Termos e condições

Esta página contém os termos e condições legais que regem o website www.ecoaldeia.pt

A navegação no website implica a aceitação de todas as disposições contidas no presente documento.

Todas as compras de produtos feitas através do website são reguladas por estas condições gerais e outras instruções de uso contidas no site.

Todos os clientes são convidados a ler atentamente estas condições gerais.

O website www.ecoaldeia.pt é propriedade de Lurdes Duarte, NIF(105 839 744).

A Lurdes Duarte reserva-se no direito de modificar o conteúdo do website (preços e fotos, por exemplo) em qualquer momento, sem aviso prévio e à sua própria discrição. Qualquer modificação feita entrará em vigor na data de sua publicação.

A gestão dos produtos em lojas físicas (revendedores) e da página online são independentes pelo que os preços apresentados podem ser diferentes.

O cálculo dos portes de envio fica sempre sujeito à confirmação por parte de Lurdes Duarte. Caso se verifique que o valor não está correto o cliente poderá será contactado para que se faça a correção ou a devolução do valor entretanto pago.

É importante que leia os seguintes pontos antes de realizar a sua encomenda.

Ao utilizar o website da ecoaldeia.pt ou realizar uma encomenda através deste meio, o utilizador está a concordar em respeitar e cumprir os seguintes Termos e Condições:

Cabe a Lurdes Duarte o direito de modificar os presentes Termos e Condições sempre que achar necessário ou pertinente.

Utilização do Serviço
O utilizador compromete-se a utilizar o nosso serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor, tal como os Termos e Condições aqui enunciados;
O utilizador não pode alterar qualquer conteúdo do serviço ou enviar mensagens com vírus ou outros ficheiros que podem provocar danos no website da ecoaldeia.pt;
Os utilizadores da loja online da ecoaldeia.pt são considerados consumidores finais, por isso mesmo, todos os produtos estão isentos de IVA pelo enquadramento fiscal de Lurdes Duarte;

Produtos na Loja Online
Os produtos apresentados na loja online da ecoaldeia.pt podem ser adquiridos pelos clientes, nas condições presentemente apresentadas;
– Preços
Os preços apresentados estão isentos de IVA no momento da aquisição do produto por parte do utilizador;
A ecoaldeia.pt reserva-se do direito de alterar os preços dos produtos apresentados;
O preço dos produtos e isenção do IVA são devidamente apresentados e discriminados na fatura entregue ao cliente;
– Portes de Envio
A maioria dos produtos apresentados são para download de certificados ou vouchers. Os portes de envio, para os produtos que assim o exijam, para encomendas para território português – ilhas incluídas – não estão incluídos no preço do produto, estando os mesmo bem discriminados na finalização da compra;
Encomendas para fora de Portugal estão sujeitas a um valor de portes de envio adicional;
Em envios para países fora da União Europeia, o utilizador poderá estar sujeito ao pagamento de custos alfandegários ou outras imposições feitas pelas autoridades locais.
– Encomenda
A encomenda de um produto é feita após a sua colocação no carrinho de compras;
A encomenda será processada assim que o pagamento for debitado – creditado – na nossa conta;
O não pagamento 48 horas após a encomenda determina a desistência e anulação da mesma.
– Formas de Pagamento
Os produtos encomendados na loja online da ecoaldeia.pt devem ser pagos através dos diferentes métodos de pagamento eletrónico disponibilizados;
Os custos da encomenda são suportados inteiramente pelo cliente;
– Prazo de Entrega
A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento;
A data de entrega está sujeita à disponibilidade do produto;
O prazo de entrega pode ir até quatro dias úteis, dependendo da zona do país em questão;
Caso se verifique uma rutura de stock, a ecoaldeia.pt compromete-se a informar o cliente;
– Devoluções
Aceitamos devoluções nas seguintes condições:
– Os portes são da responsabilidade do cliente;
– O(s) artigo(s) têm que ter o selo de segurança intacto;
– Entraremos em contacto com o(a) cliente para acordar o meio de restituição do montante pago pelo produto devolvido.

Política de Privacidade e Segurança

A ecoaldeia.pt recolhe os dados pessoais do utilizador para a gestão da conta de clientes, faturação e prestação de informações;
A ecoaldeia.pt compromete-se a respeitar a privacidade e segurança no processamento e manutenção dos dados pessoais de cada cliente;
Ao realizar uma compra online, o utilizador aceita que sejam recolhidos os seus dados para posteriormente receber informações sobre os produtos da ecoaldeia.pt;

Reclamações
A ecoaldeia.pt possui livro de reclamações eletrónico;
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.

Estamos à vossa inteira disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Informação Fiscal
Lurdes Duarte
NIF: 105 839 744